Termos e Condições de Utilização

Regras Gerais

O acesso e a utilização deste site são exclusivamente permitidos de acordo com os termos e condições aqui transcritos e em conformidade com a Lei.

Conteúdo do site

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Copyright / Propriedade Intelectual

O Direito de Propriedade intelectual sobre o site Butterfly-Portugal, assim como os seus conteúdos e informação pertence à Butterfly-Portugal. Todo o direito de propriedade intelectual sobre o texto, imagens, software e outros conteúdos do site pertencem à Butterfly-Portugal. É permitida a pesquisa no site Butterfly-Portugal e a reprodução de excertos através de impressão, download para o disco ou distribuição para outras pessoas, mas em todos os casos para fins não comerciais. Apenas é permitido o uso dos conteúdos do site para fins pessoais. Nenhuma parte do site poderá ser reproduzida com a finalidade de ser comercializada ou distribuída para fins comerciais, igualmente também não poderá ser modificada ou incorporada em qualquer outro trabalho, publicação ou site tanto no formato electrónico, como transferência para qualquer outro site. A Butterfly-Portugal, ao permitir o acesso ao seu site não está a conceder qualquer licença ou direitos.

Avisos Legais

Ao aceder e utilizar este Site Internet / Loja Online, aceita submeter-se às seguintes condições de utilização e a todos os termos e condições contidos ou a que se faz referência no presente documento ou a qualquer termo ou condição que se estabeleça para este Site Internet / Loja Online e respectivas condições.

Se NÃO aceitar todas estas Condições de utilização, NÃO deverá utilizar este Site Internet / Loja Online. Se NÃO aceitar qualquer outra condição adicional específica que deva aplicar-se a um Conteúdo em particular (tal como se define em seguida) ou a certas transacções que se efectuem através deste Site Internet / Loja Online, NÃO deverá utilizar a secção deste Site Internet / Loja Online que contenha o referido Conteúdo ou através da qual se possam efectuar as mesmas transacções e não deverá utilizar este conteúdo nem proceder a essas transacções.

Declaração de Privacidade

Algumas áreas do Site Internet / Loja Online encontram-se acessíveis apenas através do registo do utilizador. Os elementos de informação pessoal ou outros recolhidos através do registo destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através Site Internet / Loja Online e, no caso de autorização prévia, utilizados também para o envio periódico de newsletters, informações, promoções e ofertas.

O utilizador compromete-se a fornecer á Butterfly-Portugal informação de registo rigorosa e completa em particular o endereço de correio electrónico e a notificar a Butterfly-Portugal de quaisquer alterações a essas informações.

O utilizador pode aceder em linha aos seus dados para verificar a sua correcção e se necessário rectificá-los. Para tal deverá utilizar a opção disponível em linha ou contactar-nos.

A Butterfly-Portugal compromete-se ainda a adoptar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

A Butterfly-Portugal compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre protecção de dados pessoais e a não ceder sob qualquer forma ou condição esta informação a entidades terceiras.

Politica de Devoluções

Segundo o Decreto-lei nº 143/2001 de 26 de Abril e o Decreto-Lei 82/2008 de 20 de Maio, o cliente tem o direito à resolução do contrato num prazo máximo de 14 dias após a sua recepção.

Todos os pedidos de encomenda são da exclusiva responsabilidade dos clientes, só serão aceites devoluções de produtos encomendados até 14 dias após a data de recepção da encomenda, tal como está descrito na legislação que regula o sector. Os produtos devolvidos deverão vir acompanhados da factura, acessórios e embalagem original intactos, tal como foram vendidos e enviados/entregues ao cliente. Caso contrário a Butterfly-Portugal reserva-se ao direito de não aceitar a devolução.

Não recepcionamos artigos devolvidos sem aviso prévio. Pedimos aos nossos clientes que, antes de enviar os produtos indesejados que, entrem em contacto connosco.

Aconselhamos que nos envie as devoluções em correio registado, uma vez que não nos responsabilizamos por eventuais extravios da mesma. Todos os custos com a devolução ficam a cargo do cliente.

Encomendas não Reclamadas

Sempre que uma encomenda venha devolvida pelo transportador por não reclamação do destinatário, enviaremos email ao cliente a avisar o sucedido, e convidá-lo a explicar o que aconteceu. Cada situação será avaliada individualmente. Caso não haja resposta, reservamos o direito de no futuro, não dar seguimento a qualquer outro pedido feito pelo mesmo cliente às nossas lojas.

Garantia

Todos os nossos produtos gozam de garantia de acordo com a legislação em vigor. Todas as encomendas, sem excepção, são enviadas com factura/recibo, servindo as mesmas de comprovativo de compra para efeitos de garantia.

Anulação de encomendas

Toda e qualquer encomenda poderá ser anulada nas seguintes situações:

- Os produtos encomendados serem descontinuados e já não estarem disponíveis para entrega.

- Dados do cliente serem insuficientes ou falsos.

- Outros.

Alteração de encomendas

Toda e qualquer encomenda poderá ser alterada nas seguintes situações:

- Preço desactualizado. Nesta situação o cliente é informado da alteração de preço não tendo qualquer obrigação de o adquirir caso o preço seja superior ao da sua encomenda.

- Ruptura de stock.

- Término do prazo da promoção do produto. Nem todos os produtos em promoção poderão estar assinalados com a indicação de promoção ou com o respectivo prazo de término da mesma.

- Outros.

Estas Condições de utilização foram redigidas de acordo com as leis de Portugal estando sob a sua jurisdição. O utilizador aceita submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal para qualquer reclamação ou exercício de acção que possa derivar de, esteja relacionada com, ou em ligação com estas Condições de utilização ou com este Site Internet / Loja Online, sempre e quando essa exclusividade se aplique às acções legais que a Butterfly-Portugal inicie ou empreenda.